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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Justiça americana leniente com mulheres

Ou como a justiça americana passa a mão na cabeça de professoras que transam com seus alunos, enquanto jogam homens que fazem o mesmo na prisão sem nem piscar (Matéria da NJ.com):

Em casos de sexo entre professor e aluno, homens levam penas de prisão mais longas em média,  jornal revela


Quando Erica DePalo(1) sair do Tribunal hoje após ter admitido uma relação sexual com um estudante inglês de 15 anos, ela provavelmente vai ficar em liberdade condicional.

Sem pena de prisão.

Sem serviços comunitários.

Em vez disso, DePalo vai perder sua licença de professor, e vai ser obrigada a registrar sob a lei de Megan(2), nos termos de um acordo de confissão(3) feito em fevereiro com os procuradores.



Os críticos têm considerado a punição para a ex-professora do Condado de Essex demasiado branda e indicativa de um duplo padrão que penaliza desproporcionalmente homens para relacionamentos similares com alunos.

Uma análise da Star-Ledger de 97 casos em Nova Jersey revela, na última década, disparidades significativas: homens, em média, são enviados para a prisão em casos mais e recebem maiores penas.

Os dados sobre 72 homens e 25 mulheres também mostram que:

• Réus homens foram para prisão em 54% dos casos, contra 44 por cento dos casos de rés mulheres;

• Homens receberam, em média 2,4 anos de prisão, em comparação com 1,6 anos de prisão para as mulheres, ou 50 por cento mais tempo;

• 93 dos 97 casos terminaram em acordos de confissão;

• 47 casos terminaram em penas sem custódia, geralmente envolvendo programas de intervenção preventiva ou liberdade condicional.


Há várias razões para as disparidades nesses casos, dizem os especialistas, incluindo a percepção de que as meninas e as mulheres precisam ser protegidas e são mais vulneráveis do que meninos e homens, a disponibilidade de provas e a disposição do aluno para participar da acusação.

"Há uma disposição geral da sociedade em continuar a tratar as mulheres como o sexo mais dócil, então normalmente o limite para o envio de mulheres para a prisão é maior," diz Martin Horn, diretor da Comissão de Sentenças do estado de Nova York e professor da faculdade John Jay de Justiça Criminal.

Todos os casos estudados envolvem professores, professores substitutos, treinadores e pessoal de escola que admitiram, ou foram condenados por engajar-se em relações sexuais com estudantes de sua escola.

"Os jurados e juízes fazem meio que uma consideração sobre como a explorativo o crime é, e quão predatório como o autor é," disse Horn. "Espera-se que o sistema faça discriminações ou distinções entre indivíduos com base em seus níveis de percepção da culpabilidade."

A maioria de 97 casos analisados foram descritos em relatórios como consensual por natureza (embora não nos olhos da lei). Em Nova Jersey, a idade de consentimento é de 16 anos, mas uma pessoa em um papel de supervisão, como um professor, pode ser culpada por crimes sexuais mesmo que um estudante tenha 17 anos.

Devido ao fato da Administração dos Tribunais de Nova Jersey não manterem registros separados de crimes sexuais cometidos por educadores, a Star-Ledger usou os relatórios do Conselho de Examinadores que detalhavam as suspensões de licensas de ensino dos professores. Os relatórios de suspensão que descreviam relações inadequadas com alunos foram comparados com os registros do Tribunal para obter as informações necessárias. Isto não inclui todos os casos do tipo ocorridos nos últimos 10 anos.

A análise do jornal incluiu vários casos de alto perfil, incluindo o de uma professora de ginástica da Hammonton High [School] acusada de ter tido relações sexuais com vários estudantes que acabou sendo multada e tendo sua licença perdida e de um caso no Condado de Sussex em que uma garota de 15 anos escreveu uma carta ao juiz pedindo clemência para seu antigo professor na Kittatinny Regional High School, um homem que foi codeado a três anos de prisão. Dos 97 casos nos últimos 10 anos, a pena mais longa foi de 7 anos para uma mulher e 10 para um homem, embora o caso da mulher tenha envolvido várias relações.


Na novela 'Fina Estampa' Patrícia e Alex, aluna e professor, mantêm um romance assumido
O que pode virar tema de novela pode,
para os advogados, ser estupro -
mas só quando a mulher é a "vítima"
Os melhores casos para os procuradores incluem provas físicas, DNA, mensagens de texto, e-mails ou chats de vídeo.

"Nós procuramos provas. Há corroboração? Há algo além do testemunho da vítima em que podemos apontar, e que o júri possa confiar?", disse Carolynn Murray, procuradora em exercício do Condado de Essex.

Mas na maioria dos casos os réus se confessaram culpados das acusações, muitas vezes porque a única evidência disponível era o estudante, que muitas vezes não depõe. Eles podem não ver o que lhes aconteceu como abuso, embora seus pais discordem e aquilo ser contra a lei.

"Alguns deles realmente pensam estarem apaixonados," disse Robert Laurino,  primeiro procurador-assistente do Condado de Essex. "Eles não querem nada conosco."

Vítimas relutantes

Antes da década de 1990, as vítimas poderiam ser sedadas e forçadas a passar por exames físicos, Laurino disse. A prática era prejudicial psicologicamente e fisicamente. Hoje, os procuradores dão maior atenção ao que a vítima quer.

"Teoricamente, nós somos o estado. Nós pode obrigar as pessoas a depor, mas nós não vamos forçar uma vítima a se envolver em um julgamento ou em uma acusação, se elas não quiserem", Laurino disse.

E a demora pode tornar difícil a apresentação do caso para um júri.

"A maioria dos jurados ouvem a evidência, ouvem a lei, mas quando o caso vai a julgamento em um ano ou dois, a vítima jovem está bem mais crescida, e a percepção do júri é um pouco diferente," disse Murray. "Particularmente se você tem um menor de 16 anos de idade, você tende a ter um maior de 18 anos dois anos mais tarde."

John Esmerado, um procurador assistente no Condado de Union, que dirige o Centro de Defesa Infantil, diz que geralmente quando há uma relação de supervisão e uma relação sexual ou penetração, a casa começa uma longa discussão sobre a possibilidade de uma prisão.

"Se há uma redução, não tem nada a ver com o sexo; tem tudo a ver com as provas subjacentes", disse.

Em um dos poucos julgamentos no Condado de Somerset, Pamela Balogh, ex-treinadora de basquete da Immaculata High [School]se recusou a assinar um acordo de confissão que lhe daria uma pena de 10 a 20 anos de prisão para optar ir a julgamento sob a acusação de ter tido uma relação sexual com uma jogadora de 15 anos do time da escola. Balogh sustentou que a menina tinha 16 anos. "O ano faz uma grande diferença", disse o advogado de Pamela, James Wronko. "É uma questão de 10 anos (de tempo de prisão)."

O júri rejeitou a acusação superior de primeiro grau, mas condenou Pamela pelas acusações menores. Ela foi condenada a sete anos de prisão, a maior pena a um caso envolvendo mulher.

Em 47 dos casos analisados pela Star-Ledger, os réus receberam sentenças sem custódia, geralmente envolvendo a liberdade condicional e perda da licença de ensino.

Richard Pompelio, advogado e diretor do Centro de Direito das Vítimas de New Jersey, tem representado as vítimas destes casos sobre uma meia dúzia de vezes nos últimos 20 anos. Ele vê sentenças sem custódia como uma punição insuficiente para qualquer professor, independentemente de idade ou sexo.

"Nós colocamos muita fé e confiança nos professores, e quebrar essa confiança é apenas uma violação fundamental da parte da escola para com pais e filhos", disse Pompelio. "Tem que ter um fator de dissuasão. Se você tira a sua licença e dá-lhes um tapa na mão, não há punição."

Casos complicados

Existem disparidades dentro das categorias de sexo também.

• Em 2011, uma professora substituta no Condado de Bergen foi condenada a liberdade condicional de um ano por se engajar em um relacionamento com um menino de 14 anos que ela conheceu na escola Robert L. Craig em Moonachie.

• Em um caso semelhante, um ano antes, uma professora substituta foi condenada a seis anos de prisão por um relacionamento com um menino de 14 anos na escola Riverside, no Condado de Burlington.

• Um professor de matemática da Escola Preparatória do Condado de Hudson recebeu uma pena de nove anos após se declarar culpado em 2011 por acusações de ter se relacionado com uma garota de 16 anos.

• Um treinador de um time feminino de softball da Wayne Valley High School, no Condado de Bergen, recebeu 45 dias na prisão e liberdade condicional de três anos após se declarar culpado em 2012 por uma relação sexual com uma menina de 17 anos.

Existem outros Estatutos legais que influenciam o resultado do caso, incluindo quantos a vítima tinha e se o educador estava atuando em uma "relação de supervisão" quando ocorreu a relação. Um professor que se envolve em um relacionamento com um estudante de 17 anos durante o verão, por exemplo, pode não estar infringindo a lei, disse Mark Ali, diretor da Unidade Especial de Vítimas da Procuradoria do Condado de Essex.

"Já tivemos casos em que alguém estava a um dia de completar 16 anos. Por essas 24 horas de distância, será que isso as torna mais vulneráveis?", perguntou Ali. "Nesses casos, como as relações envolvidas neles, são realmente muito complicados."



Referências:

1 - Erica DePalo, professora de inglês da West Orange High School, depois de admitir ter tido uma relação sexual com um estudante de 15 anos, sob os termos de um acordo de confissão (vide 3), provavelmente irá perder sua licença de ensino, ser forçada a se registrar na Lei de Megan (vide 2) e deixar o tribunal em liberdade condicional.

2 - Lei de Megan: Uma lei aplicada em alguns Estados americanos que prevê um cadastro de violadores sexuais de menores para que sua localização seja monitorada pelas autoridades policiais.

3 - Acordo de confissão (Plea deal); em poucas palavras, é acordo onde o réu se declara culpado, sem julgamento, para barganhar penas alternativas.

8 comentários:

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  3. Sou professor há mais de 15 anos. Nunca me envolvi com alunas. Oportunidades não faltam, Mas sempre tive o maior cuidado neste sentido. E nunca vi colegas meus que se envolveu com alunas que não tivessem se dado mal.

    O que temos hoje é algo tão claro com água cristalina: mulheres com poderes demais, desnecessários. Logo um ser emocional, cuja razão é muito pouca utilizada para atos onde a justiça prevaleça.

    Não se trata mais de uma questão de que elas precisam ser mais protegidas. Tornou-se algo cinicamente bem planejado pelo sistema judiciário com o único propósito d deixar o homem mais vulnerável a mercê do Estado, subjugado a ele.

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  4. Don Corleone12/5/13 11:40 AM

    Estamos vivendo um matriarcado. Não adianta as feminazis virem falar que os mais altos postos são controlados por homens, porque na verdade esses homens poderosos fazem de tudo para agradar as mulheres. Não adianta o diretor da Bombril por exemplo, ser homem, se ele aprova uma propaganda ridicularizando os homens. Não adianta um juiz ser homem, se no tribunal ele dará todas as benesses para as mulheres em caso de divórcio. O matriarcado age de modo indireto. As feministas usam essa ilusão de poder do homem pra poder continuar com usa agenda de reivindicações insanas e sem fim. As feministas sabem que já detém o poder. As mulheres comuns já sabem que detém o poder. É só falar com uma mulher e ela dirá na maior cara de pau que pode detonar com a vida de um homem perante a justiça. Me admiro os homens de poder estarem servindo a esses interesses, não sabem eles que estão dando um tiro no próprio pé?

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    1. Não se trata de matriarcado, se trata de EMASCULAÇÃO, esse é o nome certo que se dá para o fenômeno em que homens no comando se dobram às mulheres para parecerem "caras legais" pra elas. A esses caras damos o nome de manginas.

      É para isso que a Manhood Academy existe: conscientizar e ensinar homens programados para agir assim verem que esse tipo de comportamento, na verdade, não é o que as mulheres querem e não ajuda em nada a satisfazer as necessidades delas. E que o feminismo é uma verdadeira fraude disfarçada de um ato de justiça social, feita por mulheres e ideólogas que propagam ódio irracional ao homem, e que por isso, não deve ser levado à sério por ninguém.

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    2. Don Corleone12/5/13 11:15 PM

      Sim, entendo o que você diz, me referi a matriarcado pra dar ênfase ao fato que as mulheres estão dominando as relações direta ou indiretamente, seja através delas própias ou através dos manginas

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  6. Senhores do MANHOOD ACADEMY BRASIL, tratando-se deste assunto, quero avisar-vos que todos e quaisquer namoros com pessoas menores de idade ou os entre eles, de ambos os sexos, mesmo os afetivos com eles ou os entre eles, em que se usam afetividades como afagos, amplexos, apertos de mão, cócegas, ósculos e outras, vão contra a Bíblia, contra a Constituição, contra os Códigos Civil e Penal, contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a Lei de Contravenções Penais! As consequências dum namoro antes dos 18 anos tem consequências seriíssimas, pois pode gerar pecados até gravíssimos, como o Caso Eloá, ocorrido em 2008, em Santo André! Por isso nada de namoros com menores de idade ou duns entre eles! Agradeço-vos de todo o meu coração! Obrigado!

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