Os princípios que ensinamos também estão no Direito islâmico

Este post é para mostrar que, mesmo em culturas diferentes, os princípios básicos da formação da sociedade, como a da autoridade masculina, da submissão feminina e do papel complementar de homens e mulheres num relacionamento, são exatamente os mesmos.

O que  você vai ver agora é uma compilação de noções da Shariah, a base do Direito nos países muçulmanos, a respeito da instituição da família e do papel da mulher na sociedade. O texto foi extraído da monografia de Direito de Zuhra Mohd El Hanini, "Noções de Direito Islâmico" (Universidade da Região da Campanha, 2007), p. 100-109:

LEIS SOCIAIS

1. Instituição da Família

A instituição da família trata-se da primeira e mais importante instituição da sociedade. Esta se forma pela união do homem e da mulher, e deste contato forma-se uma nova geração que logo acaba por desenvolver os laços de parentesco e a comunidade, que gradualmente evolui constituindo a sociedade. [Como ela] acaba sendo responsável [pelo] preparo das gerações que servirão a humanidade e cumprirão suas obrigações sociais, a família pode ser considerada [...] a fonte de progresso, desenvolvimento, prosperidade e força da civilização humana. [...] A falta desta instituição acarreta a decadência da sociedade.

Segundo a Shariah, a forma correta e adequada de relação entre o homem e a mulher é através do casamento, [...] onde ambos assumem compromisso e responsabilidades sociais, [instituindo a] família. Os comportamentos irresponsáveis e as relações ilícitas entre homens e mulheres fora do casamento, são vistas pela Shariah [...] como atos que colocam em risco as raízes da sociedade humana. [...] Relação sexual extramatrimonial é visto como um grave crime, passível de punição, para que este comportamento antissocial não se generalize. Ao mesmo tempo, o Islam tenta purificar e libertar a sociedade de todas as atividades que encorajam tais ações irresponsáveis. Por este motivo, a Shariah facilita ao máximo [...] o casamento, ao mesmo tempo em que dificulta as relações extramatrimoniais.

A Shariah não favorece um sistema familiar desagregado, privado de qualquer autoridade, controle e disciplina, em que ninguém é expressamente responsável pelo bom comportamento dos membros da família. A disciplina só pode se manter através duma autoridade central e, segundo o Islam, [o] pai de família é [...] a pessoa mais conveniente para assumir esta responsabilidade. Isso não significa que o homem tenha sido designado como tirano e opressor da família e que a mulher lhe tenha sido entregue como um bem mobiliário [...], mas sim que a cada um dos cônjuges é designada uma função específica de acordo com sua natureza e de acordo com a justiça.

[É do] homem a responsabilidade de ganhar e de suprir as necessidades da sua mulher e dos filhos, e de protegê-los de todas as vicissitudes da vida. À mulher é conferido o dever de governar a casa e educar os filhos do melhor modo e de fornecer ao seu marido e filhos o maior conforto e satisfação possível. Para fazer [da família] uma instituição bem dirigida e bem disciplinada, a Shariah adotou as duas medidas seguintes:

1º. Ao homem foi dada a posição de chefe de família. Nenhuma instituição pode trabalhar [sem] um administrador. [...] Se todos na família seguirem seu próprio caminho só prevalecerá a confusão. Se o marido segue um caminho e a mulher outro, o futuro dos filhos arruinar-se-á. [Deve] haver [um] chefe de família tal que a disciplina seja mantida e a família se torne uma instituição ideal da sociedade. O Islam dá esta posição ao marido e deste modo torna a família [...] um modelo para a sociedade em geral.

2º [...] É seu dever ganhar a vida e suportar todos os problemas que não pertençam ao governo da casa.

A mulher foi libertada de todas as atividades para além do governo da casa, [...] para que ela possa devotar-se completamente aos seus deveres internos e pôr todas as suas energias na manutenção da lida da casa e na educação dos filhos [...] O Islam é afeto a uma distribuição funcional entre os sexos. Mas isto não significa que à mulher não seja permitido sair de casa ou trabalhar fora dela, [isso] não lhe é exigido.

[...] Desta forma a instituição familiar encontra-se organizada e apta para ser a base e exemplo para a sociedade. Sem dúvida, quando a família é corrompida e mal organizada, a sociedade toda [sofre com problemas] drásticos, tais como a violência, o abandono de crianças e a corrupção. [...] Quanto mais organizadas e disciplinadas estiverem as famílias, mais organizada e disciplinada será a sociedade. [...]

2. A posição da mulher na sociedade islâmica

No mundo ocidental, seja por influência da mídia [ou] por informações errôneas, [...] tem-se uma imagem distorcida da mulher no Islam, que é vista como [sem] direitos. A verdade é que a Shariah garantiu à mulher diversos direitos, há quinze séculos, muitos destes [recentemente] reconhecidos pelo Ocidente. Aqui faz-se necessário uma breve análise da posição da mulher antes do Islam, para que tenhamos uma noção do período histórico em que tais direitos [lhes foram] garantidos.

No decorrer da história, a mulher sempre foi considerada a culpada pelas desgraças que assolavam o mundo. Chegou-se [a] especular se a mulher tinha ou não uma alma. [...] Antigamente, a posição social da mulher era praticamente nula; em alguns códigos, a mulher contava-se propriedade de homem; em outras civilizações não tinha o direito à herança ou à propriedade; na Índia, ela não tinha direitos independentes do pai, marido ou filho, e se o marido morresse era condenada a morrer no dia seguinte. [...] Na Península Arábica pré-islâmica era comum [matar] meninas pelo fato [delas serem] consideradas motivo de desonra e vergonha.

Foi nesse [tempo] que a revelação divina ecoou no vasto Deserto da Arábia com uma nova, nobre e universal mensagem para a Humanidade:

"Ó humanos, temei a vosso Senhor que vos criou de um só ser, do qual criou sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres" (Alcorão Sagrado, cap. 4, vers. 1)

"Ele (Deus) foi Quem vos criou de um só ser e, do mesmo, plasmou sua companheira, para que convivesse com ela.” (Alcorão Sagrado, cap. 7, vers. 189)

"Deus vos designou esposas de vossa espécie e delas vos concebeu filhos e netos e vos agraciou com todo o bem." (Alcorão Sagrado, cap. 16, vers. 72)

O Islam libertou a mulher e dignificou-a, [devolvendo-lhe] todos os direitos que haviam sido usurpados [...]. A Shariah eleva a condição da mulher e a valoriza, devolvendo[-lhe] o lugar que é de [seu] direito no seio da sociedade.

Para melhor análise, faremos uma breve revisão da posição e papel da mulher na sociedade, a partir da perspectiva islâmica:

O Aspecto Espiritual:

a) [Segundo] o Alcorão, homens e mulheres têm a mesma natureza humana espiritual, e [...] a mulher está completamente igualada ao homem no seu aspecto espiritual, quanto aos seus direitos e responsabilidades.

Em termos de obrigações religiosas, [...] a mulher não se difere do homem. Em alguns casos, a mulher tem certas vantagens [...]. Por exemplo, a mulher fica isenta das orações diárias e do jejum durante o seu período menstrual e [no] pós-parto. Fica também isenta de jejuar durante sua gravidez e quando estiver amamentando, se houver alguma ameaça à sua saúde ou [à] do bebê. [A] oração em congregação na sexta-feira [é] opcional para elas enquanto é obrigatória para os homens.

Aspecto Intelectual

A mulher muçulmana não só tem o direito, mas também o dever de estudar o procurar conhecimento [...]. A mulher [...] é a mãe e a "melhor das escolas"; é com ela que aprendemos tudo o que se rege aos princípios morais e boas maneiras. Logo, se a mãe é sábia e virtuosa, seus filhos assim crescerão, e a sociedade será consolidada na verdade e na virtude. O Alcorão Sagrado convida homens e mulheres para que observem o universo, as plantas, os animais, a chuva e etc, [para] desenvolver[em] a inteligência e a percepção da existência de Deus.

 

[...] Aisha, esposa do Profeta Muhamad[,] era conhecida por sua inteligência privilegiada e uma ótima memória. Esta debatia frequentemente com o [Profeta] os assuntos pertinentes à comunidade islâmica desde o mais simples até os mais complexos e delicados. Após o falecimento do Profeta Muhamad, ela foi ativa preservadora, organizadora, e divulgadora da sunnah* do Profeta Muhamad [...]. Muitas vezes, os líderes muçulmanos recorreram a ela em busca de conhecimento e esclarecimento referente a questões da Shariah.

O Aspecto Social:

a. Como Criança e Adolescente:

A despeito da aceitação social do infanticídio feminino em algumas tribos árabes, o Alcorão proibiu esse costume e o considerou um crime como outro qualquer [...]: "Aquele que tiver uma filha e não a enterrar viva, [...] Deus o introduzirá no Paraíso."

b. Como Esposa:

O Alcorão indica claramente que [os objetivos do] casamento, além de perpetuar a espécie, são o bem-estar emocional e a harmonia espiritual. Suas bases são o amor e a compaixão. [...]

De acordo com a lei islâmica, a mulher não pode ser forçada a casar sem o seu consentimento. Além de todas as outras provisões para a proteção da mulher no tempo de casada, foi especialmente decretado que ela tem todo o direito de desfrutar de seu dote, o que é dado a ela pelo marido, e está incluído no contrato nupcial. Tal propriedade não é transferível a seu pai ou marido. O conceito do dote no Islam [...] é [a de] um presente, simbolizando amor e afeição. As regras para a vida matrimonial [...] são claras e estão em harmonia com a honrada natureza feminina. [...] Ambos têm direitos iguais e deveres mútuos, exceto em uma responsabilidade, a de liderança [, esta] consistente com a natureza do homem. O Alcorão diz:

"Elas têm direito sobre eles, como eles os têm sobre elas; embora os homens mantenham o predomínio" (Alcorão Sagrado, cap. 2, vers. 228)

Tal predomínio é representado pela manutenção e provisão. Isso se refere à diferença natural entre os dois sexos[...]. O desempenho da liderança do homem em relação a sua família não significa a predominância do marido sobre a esposa. O Islam dá ênfase à importância de pedir conselho e anuência mútuos nas decisões familiares.

[...] Uma vez que o direito da mulher de decidir sobre seu casamento é reconhecido, o direito de pedir o término de um casamento fracassado é também reconhecido. Para proporcionar estabilidade da família, contudo, [...] certos passos e períodos de espera devem ser observados pelo homem e pela mulher [...]. A mulher tem o direito de manter o seu nome de solteira após o casamento [...].

c. Como Mãe

[...] Um famoso dito do Profeta Muhamad diz: "O Paraíso jaz aos pés das mães". Os Hadith** também destinam às mães um lugar especial de honra. [...] A mulher muçulmana tem os seguintes direitos:

- [...]à herança e à disposição de seus bens como quiser[...];

- [ao voto];

- [...] a exercer qualquer função que não vá contra os princípios do Islam, que não agrida a sua natureza feminina e que não a ocupe totalmente, fazendo com que descuide da família, pois isso causa sérios à sociedade, [como o] abandono dos filhos que serão entregues às "mães artificiais". No Islam, a mulher tem o direito de ser sustentada pelo pai, irmão ou marido [...].

Diferenças entre os sexos:

Aqui nos cabe analisar a seguinte questão: homens e mulheres são exatamente iguais? São um sexo ou dois sexos? Tem a mesma função ou são duas funções? Trata-se de um enorme absurdo afirmar que não há diferença entre a mulher e o homem na constituição corporal, no estado emocional e na fisiologia da vida biológica. [...] A igualdade entre o homem e a mulher como seres humanos [sim,] é uma questão natural e racional. O homem e a mulher são as duas partes igualmente importantes de toda a humanidade, oriundos de um mesmo progenitor: Adão.

 

O Islam [...] dispõe a diferença entre homens e mulheres no que diz respeito às suas funções. No Islam não há o que se falar em "guerra dos sexos", uma vez que Deus criou estes para que um complete ao outro e não para que sejam rivais, pois isso seria ilógico.

As mulheres dispõem de funções que lhes são intransferíveis aos homens, tais como a gestação, a amamentação, e a disposição emocional para a criação e educação dos filhos [...]. Por exemplo, se uma criança do sexo feminino prefere uma boneca ou outros brinquedos que representem ternura, carinho ou delicadeza, não é por imposição machista, mas sim por predisposição instintiva [...]. Seria violentar sua natureza, [...] em nome da "igualdade dos sexos", presenteá-la com um par de luvas de boxe. Da mesma maneira seria desastroso para a natureza da mulher tentar impor-lhe em uma sociedade as mesmas atribuições que se impõem a um homem.

Os homens, por sua natureza, dispõem de maior força física e rigidez para lidar com os conflitos e a lida do trabalho, a concorrência a ao sistema econômico e do governo. Se tentarmos transferir tais obrigações [...] para a mulher, certamente [...] seria sobrecarregar a mulher com funções além de sua competência. Portanto, o lema tão elogiado de que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, trata-se na realidade [...] de uma grande injustiça contra as mulheres e contra a sociedade em geral, uma vez que trazem em consequência os malefícios tão conhecidos como a degradação da família, delinquência juvenil, toxicomania, alcoolismo, distúrbios de personalidade, etc, isso tudo pelo simples motivo de que a função da mulher na criação e educação dos filhos e do amor dedicado a eles torna-se nula [...]. O problema real deve ser exposto da seguinte forma: Podem, acaso, todas as funções extras que a mulher é exigida fazer, substituir a sua função real e natural? Poderiam fazê-la prescindir de buscar o lar, os filhos e a família? Certamente não.

O Islam é um sistema realista, observando sempre o inato do homem e não se opõe nem o desvia de sua natureza. Por este motivo o Islam estipula claramente que homens e mulheres têm seus direitos e deveres respectivos às suas naturezas, o que faz com que um complete ao outro. [...]

A vestimenta da mulher muçulmana

Disse Deus no Alcorão Sagrado:

"Ó profeta, dizei a tuas esposas, tuas filhas e às mulheres dos crentes que quando saírem que se cubram com as suas mantas; isso é mais conveniente, para que se distingam das demais e não sejam molestadas [...]" (Alcorão Sagrado, cap. 33 vers. 59)

 E disse:

 "Dize às fiéis que recatem os seus olhares, conservem os seus pudores e não mostrem os seus atrativos, além dos que (normalmente) aparecem; que cubram o colo com seus véus e não mostrem os seus atrativos, a não ser aos seus esposos, seus pais, [seus familiares], às mulheres suas servas, seus criados isentos das necessidades sexuais, ou às crianças que não discernem a nudez das mulheres (Alcorão Sagrado, cap. 24, vers. 31).

À esquerda, como Madonna é representada
no Oriente Médio; à direita, imagem original

[...] As roupas da mulher muçulmana devem estar de acordo com [a] Shariah. [...] Não deve ser transparente e reveladora daquilo que a cobre, não deve ser demasiadamente justa para não delinear as partes de seu corpo, [...] e deve cobrir tudo exceto seu rosto e suas mãos. Uma vez que o Islam se dedicou a elevar a posição da mulher na sociedade, [...] no mesmo sentido ele recomenda à mulher que se vista decentemente; o que é recomendado no próprio interesse dela. [A] vestimenta, denominada "hijab", foi decretada não para degradar as mulheres, mas para proteger a sua modéstia e honra, fazendo-a ser valorizada pela sua inteligência, suas virtudes e sua conduta [...].

Também serve para protegê-la de olhares maliciosos [...] e conservar sua beleza para aqueles que lhe darão o devido valor. [...]

Desta forma, esta vestimenta protege a sociedade do adultério, da fornicação e das obscenidades, preservando assim o seio da sociedade que é a família.

* - seguida pelos muçulmanos sunitas

** - corpo de leis, lendas e histórias sobre a vida do Profeta Mohammed (Maomé), também utilizados para interpretar o Alcorão

Os Princípios que Regem a Interação Social, segundo o próprio Prof. Plum, foi inspirado nos princípios contidos na Bíblia cristã. Mas veja você que os princípios mostrados tanto lá quanto aqui – e até mesmo na Bíblia (o livro dos Provérbios) não mudam. Não é coincidência; é que tais princípios são aplicáveis na vida real e levam ordem à sua vida quando você se baseia neles.